Pareceres do Conselho Municipal de Educação de Charqueadas 2021
EDUCAÇÃO INFANTIL	Assunto	ENSINO FUNDAMENTAL	Assunto	MODALIDADES	Assunto	LEGISLAÇÃO E NORMAS	Assunto	ORÇAMENTO	Assunto
Parecer E. I 001/2021	Prorroga prazo de atualização de regimentos das Escolas de Educação Infantil	Parecer E.F 001/2021	Prorroga prazo de atualização de regimentos das Escolas de Ensino Fundamental	Parecer Modalidades 001/2021	Prorroga prazo de atualização de regimentos das Escolas com Educação de Jovens e Adultos	Parecer Normas 001/2021	Orienta sobre funcionamento e regra acerca do atendimento presencial, pelos conselheiros, nas dependências do CME.	Parecer Orçamento 001/2021	Trata da compra de equipamento para CME
		Parecer E.F 002/2021	Aprova calendário do Ensino Fundamental para ano letivo de 2022 e da outras providências			Parecer Normas 002/2021	Orienta sobre procedimentos e fluxograma de credenciamento das instituições de ensino.
		Parecer E.F 003/2021	Ratifica o Parecer 003/2021 da Comissão de Normas sobre procedimentos do Ensino Religioso no Sistema Municipal de Educação e da outras providencias			Parecer Normas 003/2021	Orienta sobre procedimentos do Ensino Religioso no Sistema Municipal de Educação
						Parecer Normas 004/2021	Trata da análise do Documento Estratégico para aulas presenciais e remotas no segundo semestre do ano letivo 2021, no Sistema Municipal de Ensino.
						Parecer Normas 005/2021	Trata da reanálise do Documento Estratégico para aulas presenciais e remotas no segundo semestre do ano letivo 2021, no Sistema Municipal de Ensino
						Parecer Normas 006/2021	Trata da validação do ano letivo de 2021 e aprova sistema de avaliação proposto para sistema Municipal de Charqueadas em 2021
						Parecer Normas 007/2021	Normatiza artigo 26-A da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, em âmbito local e Orienta sobre Semana Especial Dedicada políticas de afirmação sobre ensino da história e cultura afro-brasileira e indígena.